O Produtor rural e o pedido precipitado de recuperação judicial
Os impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural
Categoria: Legislação
Lei Rouanet do Agro: desafios, vantagens e funcionamento da Lei que visa fomentar a inovação do agronegócio brasileiro
Aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, norma está em análise no plenário da Câmara
ITCMD na nova regulamentação tributária: onerosidade nos negócios rurais
A sucessão familiar pode se tornar significativamente mais onerosa e até inviável, caso seja aprovada a reforma tributária
O impacto da reforma trabalhista no campo
A reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017 trouxe mudanças significativas para o trabalho rural, especialmente ao substituir a figura do “trabalhador volante” pelo regime de trabalho intermitente
Anos de atividade rural podem ser usados na aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria rural é um direito conquistado com esforço e dedicação por aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho árduo no campo.
Governador sanciona prorrogação da lei de regularização de terras em SP até 2026
Texto assinado por Tarcísio de Freitas na Agrishow amplia prazo que beneficia assentados e pequenos, médios e grandes produtores rurais
Reintegração de posse em terras invadidas: decisões do STF afetam diretamente o setor agropecuário
Medidas de extrema polarização política tem provocado insegurança jurídica no campo, aumentando o conflito agrário no país.
Perdas com novas regras do ICMS podem chegar a 60% para produtores rurais paulistas
O presidente do sistema FAESP/SENAR-SP, Tirso Meirelles, está pleiteando junto ao governo estadual que as regras sejam revistas
17 Escritórios especializados em Recuperação Judicial rebatem Ministro da Agricultura
A DASA Advogados e mais 16 escritórios especializados em Recuperação judicial no Agronegócio, fizeram em conjunto, uma nota rebatendo as recentes declarações do Ministro da Agricultura
STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial
Os trabalhos conduzidos pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, especializado em agronegócio, trouxeram mais tranquilidade e segurança jurídica para quem financia o agronegócio
Mudanças no regime aduaneiro especial drawback podem beneficiar ainda mais o agronegócio
Novas regras facilitam o acesso dos produtores intermediários ao drawback
Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista
Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício
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