A reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017 trouxe mudanças significativas para o trabalho rural, especialmente ao substituir a figura do “trabalhador volante” pelo regime de trabalho intermitente
Planejamento tributário de produtores rurais e da agroindústria ajuda a identificar oportunidades para reaver valores pagos, aumentando a lucratividade
Apólices devem especificar quais os sinistros que serão abonados
A aposentadoria rural é um direito conquistado com esforço e dedicação por aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho árduo no campo.
Medidas de extrema polarização política tem provocado insegurança jurídica no campo, aumentando o conflito agrário no país.
A DASA Advogados e mais 16 escritórios especializados em Recuperação judicial no Agronegócio, fizeram em conjunto, uma nota rebatendo as recentes declarações do Ministro da Agricultura
Os trabalhos conduzidos pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, especializado em agronegócio, trouxeram mais tranquilidade e segurança jurídica para quem financia o agronegócio
País ocupa a 122ª posição no índice de doação da iniciativa privada mundial, contradizendo a realidade dos EUA e Europa
Legislação prevê a suspensão condicional da aplicação de multas
O evento tratará de quatro temas fundamentais para sustentar a missão do setor de produzir alimentos nutritivos, fibras e energia com produtividade e sustentabilidade
Quebra de acordo pode acarretar ações judiciais e levar, em último caso, à retenção da produção e da propriedade
O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
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