Combate à peste suína: fiscalização de alimentos em bagagens deve ser fortalecida

Para especialistas, essa é uma das principais portas de entrada para a doença no Brasil

O recente surto de peste suína africana já causou estragos significativos na produção mundial de carne suína. O principal afetado até agora foi a China, que lidera a produção do alimento. Para especialistas, alimentos carregados por passageiros internacionais em suas bagagens podem ajudar a trazer a peste ao Brasil e, portanto, sua fiscalização deve ser intensificada.

“Milhões de animais já foram abatidos por causa dessa doença, que está se alastrando também pela Europa”, conta Carlos Magioli, auditor fiscal federal agropecuário (Affa) aposentado e presidente da comissão estadual de saúde pública veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro. “O grande perigo é que ela chegue novamente ao Brasil, como já aconteceu em 1978. Na época, a peste suína entrou pelos restos de alimentos do aeroporto internacional do Rio de Janeiro”, continua.

A doença não afeta humanos, mas espalha-se rapidamente entre suínos e causa a morte deles Além disso, os animais infectados devem ser sacrificados e cremados o quanto antes para evitar que a infecção se alastre.

Os alimentos que passageiros internacionais trazem em suas bagagens podem ser um importante fator na chegada da peste suína ao Brasil. Não há garantia que os produtos comprados pelos viajantes em outros países tenham seguido normas sanitárias suficientes para a contenção dessa e de outras doenças.

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou em 2016, por meio da Instrução Normativa número 11, a entrada de vários produtos de origem animal em bagagens que até então eram proibidos”, conta Magioli. “Espera-se que o Mapa esteja atento ao risco da peste suína e que esteja estudando a possibilidade de revogar essa instrução normativa”, continua o auditor fiscal federal agropecuário.

Para Magioli, outra dificuldade no controle desses alimentos é que a Receita Federal possui prevalência na fiscalização de bagagens em aeroportos e fronteiras. O Affa responsável só é acionado quando a Receita detecta alimentos em uma bagagem.

“Não há uma autonomia no serviço de vigilância agropecuária para selecionar quais bagagens julgamos de maior importância para a fiscalização”, conta Magioli. “Existem produtos que oferecem maior risco para o país. Essa avaliação deveria ser feita pelo Mapa, mas não é o que ocorre”, completa.

Segundo o professor da Universidade de Brasília Cristiano Barros de Melo, a peste suína africana está se tornando uma pandemia e o risco de entrada no país é muito alto. Caso chegue ao Brasil, a doença tem o potencial de acabar com a suinocultura industrial.

“Nós fizemos um grande trabalho na erradicação da febre aftosa e não temos peste suína por aqui desde 1984”, conta Melo. “Nenhum país quer repetir um processo de erradicação. Ele consome uma quantidade muito grande de recursos. Se a peste suína chegar aqui por meio dos aeroportos, o Brasil pode deixar de exportar esse produto, como já aconteceu algumas vezes”, continua.

O professor cita o exemplo do Japão e da Austrália para ilustrar o perigo: ambos encontraram alimentos contaminados em bagagens nos seus aeroportos. Tais países, porém, possuem um sistema de fiscalização bastante rígido, chegando a auditar até 90% das bagagens que recebem.

“O Brasil tem que intensificar a vigilância principalmente em aeroportos e postos de fronteira” diz Melo. “No momento não temos febre aftosa e nem a peste suína africana, mas temos que unir esforços para ampliar a fiscalização”, finaliza.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos labor atórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.