Acordo divulgado em dezembro de 2018 será anunciado em cerimônia realizada na próxima quinta-feira (21/03), na sede da SRB, com participação do Secretário de Agricultura e Abastescimento do Estado de São Paulo
Um acordo de cooperação firmado entre a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil (CAMARB) definiu que todos os procedimentos desenvolvidos e administrados pela Câmara de Mediação e Arbitragem da entidade, a CARB, passarão a ser administrados pela CAMARB. O acordo será oficializado na próxima quinta-feira, 21 de março, a partir das 9h, em cerimônia realizada na sede da SRB, em São Paulo, com presença do Secretário de Agricultura do Estado, Dr. Gustavo Diniz Junqueira. Com essa iniciativa, a entidade torna-se entidade associada à CAMARB, que por sua vez assume a posição de principal centro do País especializado na resolução de conflitos da cadeia produtiva do agronegócio.
Durante o evento, o Secretário de Agricultura fará uma apresentação sobre o panorama do atual cenário político e econômico do agronegócio paulista e nacional. A cerimônia terá um debate sobre o papel da arbitragem institucional da CAMARB e da SRB na resolução de conflitos no setor. Entre os debatedores convidados estão o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Dr. Marcos Onodera e o Professor de Direito Civil da USP, com de ênfase em Direito Agrário,Dr. Fernando Scaff. O debate terá ainda exposição da coautora do anteprojeto de Lei de Arbitragem, advogada e árbitra Dra. Selma Lemes, e será mediado pelo vice-presidente da SRB, Dr. Francisco de Godoy Bueno. A abertura do evento ficará a cargo do presidente da entidade,Dr. Marcelo Vieira, do presidente da CAMARB, Dr.Augusto Tolentino, e do vice-presidente de Agronegócio da CAMARB, Dr.Thiago Marinho Nunes.
Com a incorporação, a SRB delega as atividades do seu centro arbitral a uma das Câmaras mais tradicionais do Brasil. Fundada em 1998, a CAMARB oferece serviços para a administração de conflitos em áreas como energia, contratos de PPP’s e de concessões, construção e infraestrutura, disputas empresariais ou societárias, entre outros.
Thiago Marinho Nunes projeta oportunidades de negócios tanto para a CAMARB quanto para a SRB. Segundo o vice-presidente de Agronegócio da CAMARB, a Câmara incorpora um ganho substancial de estrutura e passa a contar com um corpo de especialistas já consolidado no mercado: “Estamos aptos a lidar com uma variedade maior de litígios e a tomar decisões com mais agilidade e tecnicidade”.
Uma parcela considerável dos árbitros da CARB, conhecedores do agronegócio e das questões dos produtores rurais, passará a integrar também a lista CAMARB. A CAMARB, que já possui escritórios em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo, passará também a ocupar o espaço antes designado à CARB, nas dependências da SRB, na Rua Formosa, 367, 19º andar, em São Paulo.
Programa
9h00 – Credenciamento
9h30 – Abertura
Marcelo Vieira – Presidente da SRB
Augusto Tolentino – Presidente da CAMARB
Thiago Marinho Nunes – Vice-presidente de Agronegócio da CAMARB
10h30 – Apresentação Cenário atual do Agronegócio
Gustavo Diniz Junqueira – Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
A importância dos meios adequados de resolução de conflitos no agronegócio e o papel da arbitragem institucional da CAMARB e SRB
Moderador: Francisco de Godoy Bueno – Vice-presidente da SRB
Expositora: Selma Lemes – Coautora do anteprojeto da Lei de Arbitragem
Debatedores: Fernando Scaff – Professor de Direito Civil da USP e Marcos Onodera – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Fundada em 1919, a Sociedade Rural Brasileira trabalha há quase um século com políticas públicas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Formada em sua origem por produtores rurais dotados da convicção de modernizar constantemente o setor, seja pelo melhoramento tecnológico, pelo ambiente regulatório e pelo aumento da produtividade, a SRB insere-se em pleno século XXI como uma plataforma de intermediação entre os diversos elos dessa cadeia produtiva. Solucionar conflitos, gerar consensos e encontrar soluções são os conceitos-chaves para que o agro brasileiro continue sendo cada vez mais eficiente, competitivo e sustentável.
