O curso pretende ensinar sobre os tributos que incidem sobre a atividade agropecuária e ajudar quem atua no setor a compreender alguns dos principais impostos
Fernanda Teodoro Arantes, coordenadora da área tributária do Mandaliti Advogados
O Brasil é reconhecido mundialmente como um país com alta carga tributária e burocrático para a realização de negócios. Na produção rural, os agricultores e pecuaristas se deparam constantemente com os inúmeros impostos diretos e indiretos que, muitas vezes, inviabilizam a atividade.
Compreender todos esses tributos que incidem sobre a atividade agropecuária não é tarefa simples. Para ajudar quem atua no agro a compreender alguns dos principais impostos, o Agro Carreira acaba de lançar uma série especial comandada pela advogada Fernanda Teodoro Arantes, coordenadora da área tributária do Mandaliti Advogados, mestre pela PUC/SP, professora do IBET/SP e Juíza do Tribunal De Impostos e Taxas do Estado de SP e do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo.
Inicialmente são dois cursos disponibilizados na plataforma Agro Carreira: “ITR – Imposto Territorial Rural” e “Teoria Geral do Direito Tributário”. “Os cursos são voltados a um público amplo que queira conhecer mais o Direito Tributário no Brasil”, conta. O valor dos cursos varia de R$ 80 a R$ 280, com carga horária diferenciada e direito à certificado.
As primeiras aulas trazem explicações sobre a Teoria Geral do Direito Tributário e o Imposto Territorial Rural (ITR). “Sobre o ITR, intensificamos esforços nas isenção tributárias do art. 10 da Lei nº 9.393 de 96, nos deveres instrumentais como ADA, Averbação e CAR, na grave relativização do direito de propriedade que não é admitido para fins de incidência do ITR, na não incidência do ITR nas empresas de aterro sanitário localizadas na zona rural, com a definição da materialidade e espacialidade do tributo, sempre com citações de grandes doutrinadores e decisões dos tribunais administrativos e judiciais”, explica a advogada.
Na série de cursos, temas como contribuição previdenciária, em especial o Funrural, também estarão disponíveis para os alunos. “A intenção é tratarmos de todos os tributos, federais, estaduais e municipais, aplicados ao agro”, afirma a instrutora.
O público-alvo é estudantes de Direito, recém-formados, advogados que queiram se aprimorar, pós-graduados, contadores, entre outros. Trabalhadores de empresas rurais e empresários do setor também podem realizar os cursos para conhecer melhor a tributação em seus próprios negócios.
As primeiras aulas da série já estão disponíveis no site www.agrocarreira.com.br, que oferece, ainda, cursos de gestão, comunicação, marketing, entre outros.
O Agro Carreiras é uma plataforma on-line, que visa o constante aprimoramento do profissional do Agronegócio. Nosso time, formado por especialistas da área, empenha-se em desenvolver palestras, cursos e treinamentos que abordam temas relevantes e atuais, valendo-se de metodologias eficientes, sempre visando o que há de melhor para oferecer aos profissionais, junto às necessidades do Agronegócio.
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