A fina flor do agronegócio

Ao conquistarem novos consumidores e mercados de forma consistente, os produtos orgânicos deixam de ser vistos apenas como “caminhos” alternativos da alimentação e se transformam em uma via de negócio rentável e de futuro promissor

Um batalhão de agricultores e pecuaristas rurais brasileiros avança gradativamente no campo dos alimentos orgânicos. Essa cultura já conta com mais de 50 mil praticantes e faturamento anual em torno de R$ 1,5 bilhão, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O mercado local, porém, é apenas uma pequena fração do planeta. Além das fronteiras do país, há um mundo a ser explorado, um universo constantemente em expansão, cuja demanda já é suficiente para movimentar US$ 50 bilhões!

Os Estados Unidos são os maiores consumidores e, ao mesmo tempo, grandes produtores. O potencial para produtos brasileiros está na própria América do Norte (Estados Unidos e Canadá) e na Europa, principalmente na Inglaterra, Alemanha e França.

No Brasil, estimativas apontam expansão de até 35% por ano no curto prazo. Simultaneamente, os eventos do setor se multiplicam. Somente em Brasília (DF) são realizadas 27 feiras livres de produtos orgânicos por semana.

Depois de crescer e aparecer, o setor passou a ser enxergado pelo poder público federal. De forma sistemática e organizada, o governo passou a ser mais atuante a partir de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com o objetivo de “integrar e qualificar as diferentes políticas e programas dos dez ministérios parceiros na sua execução”.

Atualmente vários ministérios estão envolvidos com a “causa”, entre eles o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o MDA, que oferecem apoio técnico, estrutural e financeiro; e o Ministério das Relações Exteriores, que presta assistência aos exportadores via Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo Rogério Dias, coordenador de agroecologia do Mapa, uma das metas é a multiplicação da formação de profissionais especializados para atenderem às diversas necessidades dos produtores, a partir da formação escolar.

“Contamos com núcleo de orgânicos em cursos superiores e técnicos, totalizando 71 universidades e 44 institutos federais de educação”, revela. Ainda no período de aulas, os estudantes realizam pesquisas e fazem estágios em campo, conhecendo as necessidades e buscando soluções. “Muitos deles são filhos de produtores que buscam especialização para aumentar a eficiência e qualificação do trabalho”, acrescenta Rogério Dias.

Conhecimento é, de fato, elemento fundamental para atuar em um mercado cujo consumidor aceita pagar um valor mais elevado por determinados produtos, mas também é mais exigente e, geralmente, bem informado.

A maior parte dos produtores está estruturada ou em fase adiantada de organização, enquanto outros começam a fazer a transição do modelo de produção tradicional para o orgânico. Para dar suporte aos que estão começando ou expandindo as atividades, o governo disponibiliza recursos por meio de linhas de crédito com juros reduzidos. O montante e as condições são divulgados no plano safra de cada ano.

Rogério Dias, coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para Rogério Dias, do Mapa, ainda há muito a ser feito. “Precisamos oferecer condições para o desenvolvimento de tecnologias, melhorias de material genético, para programas de controle biológico e outros desafios, como o melhoramento de cultivares”, enumera.

Ele acredita que as novas tecnologias e técnicas de manejo aumentarão a produtividade, refletindo-se na redução dos custos de produção e dos preços ao consumidor, o que possibilitará o acesso de maior camada da população aos orgânicos, fazendo aumentar a demanda e desenvolvendo, com esse sistema, um grande negócio.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário dispõe de várias linhas de crédito para produtores orgânicos, que integram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Três deles merecem destaque (veja box “Incentivos”).

“O MDA entende que o produtor orgânico concilia as crescentes necessidades da produção de alimentos saudáveis e da conservação dos recursos naturais. Por esta razão, suas políticas públicas valorizam os saberes tradicionais destes agricultores e apoiam sua profissionalização, a certificação de seus produtos e a comercialização com preço adequado, além de possuir várias outras políticas de fomento a este modelo agrícola. O MDA trabalha no intuito de proteger, viabilizar e incentivar a produção orgânica e de base agroecológica do agricultor familiar, tendo-o como importante ator no desenvolvimento rural sustentável”, informou o MDA à redação do
Diário Agrícola : AgroPlanning.

O que é orgânico?

Respeito às leis naturais e sociais são elementos integrantes da cultura orgânica

Alimento orgânico é aquele extraído do sistema de produção orgânica, tanto na agricultura quanto da pecuária. O artigo 1º da Lei 10.831 (dos orgânicos) da Presidência da República tem a seguinte redação: “Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.

Incentivos

Conheça as três principais linhas de crédito do MDA para produtores orgânicos

Pronaf Agroecologia.
Para investimento em projetos de produção orgânica e de base agroecológica e para transição agroecológica, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento, com limite de crédito individual de até R$ 150 mil reais. Para projetos coletivos, o limite dos projetos é de R$ 750 mil, observado o limite individual. O limite de crédito individual para as atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura em sistema orgânico e de base agroecológica é de até R$ 300 mil.

Pronaf Custeio.
Destinado a créditos de custeio para projetos de base agroecológica, com as seguintes condições: o crédito é concedido com base em plano ou projeto simplificado que poderá abranger um ou todos os empreendimentos de base agroecológica a ser(em) desenvolvido(s) no estabelecimento no período de um ano (considerando o período de safra); Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é obrigatória e compreende a elaboração de plano simples ou projeto técnico e orientação técnica em nível de imóvel; o plano simples ou projeto técnico deverá conter declaração do técnico responsável por sua elaboração de que foram observadas as normas estabelecidas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Pronaf Produtivo
Orientado de investimento.
Possibilita o acesso ao crédito rural educativo com acompanhamento de assistência técnica e extensão rural por três anos ao agricultor e agricultora familiar. O limite por beneficiário varia do mínimo de R$ 18 mil ao máximo de R$ 40 mil por operação por ano agrícola, com taxa de juros de 1% ao ano, prazo de reembolso de até dez anos e carência de três anos. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) também é obrigatória e remunerada durante os três primeiros anos do projeto, com valor fixo de R$ 3.300,00 – R$ 4.500,00 quando na região Norte.

Certificação

A certificação é para o sistema de produção ou distribuição. Mas quem faz venda direta pode ser dispensado de ter o selo de orgânico

O ideal é que o interessado procure a Secretaria de Agricultura do seu Estado, uma agência certificadora ou um dos ministérios citados nesta matéria (veja links abaixo) para obter informações sobre normas e formas de assistência técnica.

A partir do início do trabalho, ele terá de manter registros atualizados da origem dos insumos adquiridos, sua aplicação e o volume produzido. Os comprovantes devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor, caso sejam solicitados.

Depois da visita, o inspetor elabora relatório e indica as práticas adequadas. O selo de orgânico é concedido quando o produtor atende às exigências mínimas.

A certificação é concedida para o sistema de produção, não para o produto. Assim, não é necessário obter a certificação de cada colheita ou em cada safra, porém é preciso renovar a certificação anualmente.

Os pequenos produtores não necessitam do selo de produto orgânico, desde que façam a venda direta aos consumidores (em feiras livres), mas devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) cadastrada nos órgãos do governo, cumprindo o regulamento da produção orgânica.

É possível, também, um produtor atuar com os dois modelos – convencional e orgânico – em uma mesma propriedade, desde que observadas certas condições, que são informadas pelos órgãos especializados e verificadas pelo inspetor.

Histórico

Os orgânicos nasceram com os protestos e cresceram com a conscientização

Nos últimos anos o conceito de produtos orgânicos se descolou de sua origem. Nascido em meio à onda dos protestos políticos e sociais que marcaram o final dos anos 1960 e a década seguinte, esse modelo de produção foi assimilado pelos movimentos de contestação e ficou restrito a uma fatia de consumidores.

Mas, a partir dos anos 1990, os alertas da sociedade civil e da ONU sobre danos à camada de ozônio decorrentes de práticas incorretas na agropecuária e a conscientização sobre os riscos à saúde devido ao uso excessivo de adubos, defensivos e anabolizantes, entre outros elementos químicos, influenciaram maior número de pessoas a investir mais para consumir alimentos orgânicos.

O mercado começou a se expandir rapidamente e não parou mais de crescer.