Especialistas entendem que litigiosidade nas relações de trabalho deverá cair com a nova legislação
Apesar de acabar de comemorar a maior safra da história do País e responder por cerca de 46% das exportações brasileiras, o agronegócio está preocupado com o futuro da atividade econômica brasileira no longo e também no curto prazo. Neste último caso, especial atenção com aspectos como os impactos da recém-aprovada reforma trabalhista.
Tanto que na 16ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado nesta segunda-feira, 7, em São Paulo, o tema foi discutido em painel por Almir Pazzianotto Pinto, sócio da Pazzianotto Pinto Consultoria, ex-ministro do Trabalho, Sólon de Almeida Cunha, sócio da Matos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e por Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose.
Pazzianotto mostra-se ainda reticente. Ex-ministro do Trabalho, diz que a reforma é positiva, mas não se trata de varinha de condão que altera uma realidade de tantos anos e que está aculturada. “Temos que aguardar os resultados à medida que a lei passar a ser utilizada e, eventualmente, sua aplicação submetida ao judiciário trabalhista. Aí sim entenderemos a extensão das mudanças”, disse Pazzianotto, que não tem dúvida que o debate deve prosseguir.
O ex-ministro sustenta, de qualquer forma, que a atual reforma é um bom começo, mas tão somente isso; um começo. “prefiro ficar com a imagem de que é um pé na porta, mas que já melhora o quadro de insegurança jurídica, algo que sempre foi marcante no Brasil”.
Walter Schalka, presidente da Suzano, entende que o fato de o acordado prevalecer sobre o legislado é fator modernizador e ajuda em parte a contornar as muitas dificuldades das relações trabalhistas no Brasil. “E temos que olhar para o futuro! O que estamos discutindo agora ainda é o passado. Haverá redução de postos de trabalhos em todo o mundo no futuro. O Brasil precisa de não de uma evolução trabalhista, e sim de uma revolução trabalhista”.
A extrema judicialização das relações do trabalho é outro fator que preocupa os empresários. Mas Sólon de Almeida Cunha, entretanto, acha que a reforma já atenuará parte do problema: “Será um dos efeitos dessa reforma. O empresário agora que não dialogar com os trabalhadores estará morto. Teremos muito mais acordos coletivos e isso diminuirá a litigiosidade”.
Pazzianotto tem dúvidas se haverá mesmo uma diminuição dos questionamentos judiciais e, se houver, em qual medida. “Não desaparecerão, é impossível. Há sempre interesses do capital e do trabalho, esse é um conflito natural. Levar o conflito para a justiça trabalhista é onde está o erro. A maioria das divergências deveria ser resolvida pela partes, de maneira individual ou coletiva.”
Por George Guimarães
