Para atender a alta demanda do mercado, a cadeia produtiva do açaí, em 2022, produziu mais de 1,5 milhão de toneladas do fruto, o que movimentou mais de R$ 6 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desafio agora é, portanto, buscar soluções que garantam uma cadeia de produção sustentável e, consequentemente, a manutenção da floresta em pé. Neste cenário, a rede Diálogos Pró-Açaí lança o Caderno de Recomendações para a Cadeia de Valor do Açaí, cujo objetivo é apresentar os principais temas e recomendações relacionados ao setor a partir de abordagens com foco na sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A publicação conta com a realização do Instituto Terroá e com o suporte do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, e foi lançado no último dia 30 de outubro, durante o Webinar “Fortalecendo a Sociobioeconomia Amazônica”.
O caderno é uma sistematização de anos de eventos e estudos realizados pela rede setorial multi-atores Diálogos Pró-Açaí, criada, em 2018, para promover debates qualificados a favor do fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia do açaí. “Para o governo e para o MDA, este espaço de diálogo é muito importante, uma vez que une diversos setores, como as empresas, e principalmente as cooperativas, associações, representações das comunidades e também das instituições de pesquisa. Estes diálogos nos subsidiam para a construção de políticas públicas, de soluções que vêm de todo o setor unido, em prol do açaí”, comenta Tarcila Portugal, coordenadora-geral de Acesso e Conservação de Biomas, Sociobiodiversidades e Bens Comuns do MDA.
Durante o processo de construção, foram consultados estudos e documentos científicos de maior destaque sobre as temáticas abordadas na publicação. O resultado foi um caderno dividido em temas e subtemas com 436 recomendações voltadas para os atores capazes de concretizar as ações com foco na sustentabilidade da cadeia de valor do açaí.
Empreendimentos comunitários tradicionais, agroextrativistas e artesanais, setor privado, governo, universidades e centros de pesquisa, além de organizações da sociedade civil, são o público-alvo do material, que traz ações indispensáveis para o êxito de práticas como: manejo, cumprimento de legislações sanitárias e industrialização, gestão do empreendimento, governança comunitária, questão fundiária, entre outras.
“A produção do açaí, na contramão do monocultivo, é em sua grande parte agroextrativista. Esse caderno traz recomendações para mantermos a produção do açaí na floresta, com sustentabilidade, agregando valor no mercado nacional e internacional, gerando emprego e renda a partir da conservação”, explica Renata Guerreiro, coordenadora de projetos do Instituto Terroá.
São nove os temas fundamentais abordados pelo caderno: Normas Regulatórias, Direitos Humanos, Assistência Técnica e Extensão Rural, Manejo Florestal Sustentável, Beneficiamento, Comercialização, Organização Social, Pesquisa e Inovação, e Articulação Intersetorial. “O trabalho desenvolvido em cooperação pelo Diálogos Pró-Açaí, do qual resultam as recomendações apresentadas no Caderno, mostra como a transformação nas cadeias de valor da sociobiodiversidade devem passar por processos inclusivos, com foco em promover um desenvolvimento mais justo em todas as etapas produtivas”, ressalta Tatiana Balzon, diretora do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, da GIZ Brasil.
Desdobradas em outros 39 subtemas, as temáticas compõem uma abordagem integrada e abrangente, ligadas à uma colaboração estratégica entre diferentes atores. No decorrer do material, são propostas ações para cada um dos agentes envolvidos na cadeia de valor, como o subtema Regularização Tributária, que sugere ao governo uma política de isenção fiscal para produtos agroextrativistas de povos e comunidades tradicionais. Já no tema dos Direitos Humanos, o material aborda ações de combate ao racismo ambiental ao trabalho infantil, enquanto na temática da Comercialização trata-se desde as etapas iniciais da produção até questões como o acesso a crédito rural e políticas públicas.
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A rede setorial multi-atores Diálogos Pró-Açaí foi criada em 2018 para promover debate qualificado em prol do fortalecimento e da sustentabilidade desta importante cadeia da sociobiodiversidade. A missão é conectar, engajar e mobilizar atores-chave em prol do fortalecimento e desenvolvimento justo e sustentável da cadeia de valor do açaí, por meio da construção conjunta de recomendações e agendas intersetoriais. A iniciativa se originou do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), contando com o apoio de execução do consórcio Conexsus/EcoConsult e Instituto Terroá. Atualmente, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, parceria entre o MDA e a GIZ, apoia a iniciativa.–
Em atuação desde 2015, o Instituto Terroá é uma associação sem fins lucrativos que atua, com uma equipe multidisciplinar, apoiando e facilitando processos participativos em busca de soluções integradas que promovam o desenvolvimento sustentável.
