Todos por todos

Solidariedade, economia de escala e bem-estar social fazem do cooperativismo um porto seguro para pequenos e médios produtores alcançarem a prosperidade. O Brasil já conta com 11,5 milhões de pessoas cooperadas, entre as quais 161,7 mil são pecuaristas ou agricultores

Um produtor rural que precisa comprar pneus para o trator pode andar de loja em loja e conseguir desconto. Mas, se reunir 20 proprietários com a mesma necessidade, a compra torna-se grande o suficiente para as empresas crescerem os olhos. Então a trajetória se inverte: são os atacadistas e as fábricas que vão até o grupo. E quanto maior for o volume da compra e garantia de fidelidade à marca, mais numerosas serão as vantagens.

Benefícios também podem ser conquistados na aquisição de fertilizantes, defensivos, equipamentos e demais produtos e serviços, resultando em economia expressiva no decorrer de um ano.

Da mesma forma, no momento de venda da produção o grupo tem mais força comercial, além de poder reduzir custos com armazenamento e transporte.

Muitas pessoas já descobriram as vantagens de atuar coletivamente. E um dos meios escolhidos para se agruparem foi o cooperativismo. Sobre esse segmento, os dados estatísticos mais atualizados são da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No final de 2013 o país dispunha de 6.827 cooperativas e 11,5 milhões de associados.

Dentre todos os ramos de atuação – habitacional, educacional, saúde, transporte… –, o agropecuário desponta como um dos destaques, com 1.597 instituições e 161,7 mil produtores cooperados.

Vale ressaltar, entretanto, que a finalidade desse sistema produtivo não se restringe às operações comerciais. “Cooperativismo é um modelo socioeconômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. Por sua natureza e particularidades, visa às necessidades do grupo e não somente ao lucro, aliando o economicamente viável ao ecologicamente correto e ao socialmente justo”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do sistema OCB. “O objetivo final é promover, simultaneamente, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social de todos”, complementa.

Ao tratar da gestão da cooperativa, o presidente destaca a igualdade de importância dos associados, independentemente do tamanho da propriedade ou volume de produção. “Cada pessoa representa um voto. As decisões são tomadas coletivamente e os resultados obtidos são distribuídos de forma justa e igualitária, na proporção de sua participação na cooperativa”, assegura.

Para Márcio de Freitas, o cooperativismo tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social do país e tem potencial para crescer mais. “Para tanto, é fundamental que o poder público compreenda melhor o seu funcionamento, consolidando ações efetivas para fortalecer este movimento que hoje é responsável pela inclusão de milhões de brasileiros.”

 

171 anos!

Compilação da história do cooperativismo no mundo e no Brasil

O modelo cooperativo surgiu no século XVIII, após a Revolução Industrial, na Inglaterra. Um grupo de 28 operários – na maioria tecelões – se uniu para superar as dificuldades e buscar uma forma de organização que respeitasse valores humanos e praticasse regras, normas e princípios mais solidários.

Em 1844 nascia a primeira cooperativa moderna: Sociedade dos Probos de Rochdale, pertencente ao ramo do consumo. Em apenas 12 anos os 28 pioneiros já tinham reunido mais de três mil associados.

Hoje o setor cooperativo reúne 1 bilhão de pessoas em mais de cem países. No Brasil, o registro mais antigo de uma cooperativa data de 1889, ano da fundação da Sociedade Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto (MG), cooperativa de consumo, habitação e crédito. O marco do cooperativismo brasileiro, no entanto, é de 1902, quando o padre suíço Theodor Amstad fundou uma cooperativa de crédito em Nova Petrópolis (RJ).

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi criada em 1969. Entre suas ações em prol do setor, ajudou a sancionar, em 1971, a Lei 5.764, que regula e especifica as regras para a criação de cooperativas. A autogestão do processo foi instituída em 1988, com a promulgação da Constituição, que prevê a não interferência do Estado nas associações.

 

Princípios do cooperativismo

1. Adesão voluntária – as cooperativas são abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e a assumir responsabilidades como membros, sem discriminação de gênero, cor, política, religião ou classe social.
2. Gestão democrática – o controle da cooperativa é realizado por seus membros, que são convidados a compartilhar todas as decisões. Cada associado tem direito a um voto, independentemente de seu capital no empreendimento.
3. Participação econômica dos membros – cada associado contribui para a constituição do capital de suas cooperativas, controlando-o democraticamente.
4. Autonomia e independência – as cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros de forma independente.
5. Educação, formação e informação – as cooperativas promovem a educação e a formação de seus associados para que estes possam contribuir, cada vez mais, com o crescimento do empreendimento.
6. Intercooperação – as cooperativas devem ajudar-se entre si, trabalhando, sempre que possível, em conjunto. A lógica é unir forças. Pensamento oposto à competição vivida pelas empresas tradicionais.
7. Interesse pela comunidade – as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades e devem tomar todas as suas decisões de maneira socialmente responsável.

Fonte: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

 

Como criar uma cooperativa

Conheça os procedimentos e a estrutura pessoal e jurídica.

Atualmente as cooperativas não dependem mais de autorização do Estado para funcionar, porém estão sujeitas aos deveres, obrigações e fiscalizações como qualquer outra empresa.

Conforme o Capítulo III, Artigo 6 da Lei nº 5.764/71, as cooperativas singulares são constituídas pelo número mínimo de 20 pessoas físicas que tenham por objeto as mesmas atividades correlatas ou, ainda, atividades sem fins lucrativos. Esse número é diferente para as cooperativas do ramo Trabalho (veja a Lei nº 12.690/12), cujo número mínimo é sete.

Durante o processo de constituição, é de fundamental importância que os interessados solicitem informações e orientações ao Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, presente em todos os Estados brasileiros.

Primeiro passo: formar um grupo de pessoas coesas, com objetivos comuns bem definidos, com uma liderança firme, tendo as seguintes finalidades: determinar os objetivos da cooperativa e escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à criação da cooperativa, com a indicação de um coordenador dos trabalhos.

Segundo passo: reunião com todos os interessados a fim de verificar as condições mínimas necessárias para que a cooperativa seja viável e encontrar respostas para questionamentos como: a necessidade de criar a cooperativa é compartilhada por todos os interessados? A cooperativa é a solução mais adequada? Outras formas de cooperação não atendem seus objetivos? Já existe alguma cooperativa na redondeza que poderia satisfazer aos interessados? Os interessados estão dispostos a entrar com o capital necessário para a viabilização da cooperativa? A proposta do grupo é viável tanto economicamente quanto em termos de organização das pessoas?

Terceiro passo: observar se a fundação da cooperativa é feita em assembleia geral especialmente convocada com a antecedência de dez dias no mínimo, para aprovação do estatuto e eleição dos conselhos de Administração e Fiscal. Na formação e consolidação do grupo devem-se estabelecer os recursos necessários ao seu funcionamento e as cotas-partes.

Quarto passo: formalização jurídica com os registros nas seguintes instâncias: § Junta Comercial § Receita Federal § Prefeitura Municipal (alvará) § Coletoria Estadual (se for o caso) § na OCB (Lei 5.764, Art. 107). Organização dos procedimentos administrativos, sua relação com o mercado, bem como os processos de aprendizagem contínua. Deve-se levar em conta o que foi estabelecido nas etapas anteriores e sobretudo a adoção de um bom plano de negócios elaborado por todos os associados.

Estrutura – Normalmente o modelo de governança das cooperativas é constituído por um conselho de administração e outro fiscal. Há, ainda, uma diretoria, cujo presidente poderá ser alguém contratado para administrar a cooperativa, não sendo necessariamente cooperado. As responsabilidades desses órgãos são as previstas em lei, com pequenas alterações em função do regimento interno adotado.

Fonte: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

 

Um exemplo

Conheça as operações da Coopavel, uma das mais eficientes cooperativas do Brasil

Criada em 15 de dezembro de 1970 por um grupo de 45 agricultores do município de Cascavel (PR), a Coopavel tornou-se gigante do setor, com 25 filiais nas regiões oeste e sudoeste paranaense e faturamento de R$ 2 bilhões por ano.

Conta com 4.200 associados e 5.000 funcionários, uma indústria de esmagamento de soja, três de ração para aves, suínos e bovinos, um frigorífico de frango, um de suínos, um de bovinos, um moinho de trigo, uma indústria de sementes e uma de fertilizantes.

Os produtores rurais cooperados obtêm resultados das operações. “A cooperativa atua de acordo com o preço do mercado e no final de cada exercício, em dezembro, faz a distribuição de parte das sobras, e os lucros da cooperativa são repassados aos associados”, explica o presidente Dilvo Groli.

Para prestar assistência, a Coopavel dispõe de 75 agrônomos e técnicos agrícolas mais 26 médicos veterinários. Na área financeira a CrediCoopavel (Cooperativa de Crédito) auxilia os produtores rurais, praticando taxas de juros de acordo com cada linha de crédito. Segundo Dilvo Groli, “a maior vantagem para a sociedade é isenção da taxa de manutenção da conta e outras despesas que normalmente as instituições de crédito cobram”.

Armazenagem, estrutura técnica e outros serviços de que o produtor necessita fazem parte da estrutura. Os associados têm a liberdade de efetuar as vendas dos produtos e a aquisição de insumos no momento que desejarem; a Coopavel não cobra custo de armazenagem ou outra taxa.

Apesar de seus números gigantescos, a Coopavel trata o produtor de forma igualitária, independentemente do tamanho de sua propriedade ou da produção. “A agricultura familiar e o pequeno produtor têm preferência na Coopavel, pois representam 70% dos associados”, revela Dilvo Groli.

A facilidade de acesso começa pelos valores cobrados dos novos associados. “Para associar-se, a taxa é de R$ 100, e não tem manutenção anual”, esclarece o presidente.

O recebimento da cooperativa é de mais de 700 mil toneladas, e o pequeno produtor tem mais de 50% de participação nesse volume. Mas a grande participação do pequeno produtor é na integração de frango, suíno e leite, segmentos em que a cooperativa oferece oportunidade de garantia de renda e alternativa econômica em todos os meses do ano.

O objetivo agora é agregar mais valor aos produtos agrícolas e pecuários, aumentando a renda do produtor e a distribuição de sobras para complemento de preços.

No Paraná existem 231 cooperativas, somando 984 mil associados, 72 mil empregos diretos e mais de dois milhões de pessoas que participam direta ou indiretamente do sistema. O faturamento anual gira em torno de R$ 46 bilhões, e arrecadação de tributos é de R$ 1,2 bilhão. “A Coopavel faz parte desse sistema como organização eficiente e competitiva desde o atendimento ao produtor, a representação estratégica do agronegócio e a industrialização de alimentos, tudo dentro de uma produção com sustentabilidade, preservando o meio ambiente e buscando agregar valores aos alimentos e maior distribuição de renda a todos os associados de acordo com a produção”, resume o presidente Dilvo Groli.