Desconto e linha de crédito para impulsionar a agricultura familiar
Os agricultores familiares terão desconto de 15% na compra de sementes e mudas comercializadas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O desconto foi firmado pela Resolução SAA 21, assinada pelo secretário Arnaldo Jardim nesta quinta-feira, 4 de maio, na Agrishow, em Ribeirão Preto.
“Os preços de sementes e mudas comercializadas pela Cati já são altamente favoráveis, são diferenciados no mercado. Mas conseguimos, com a otimização do trabalho e com a racionalização dos nossos recursos, autorizar agora um corte adicional, uma nova subvenção, diminuindo em mais 15% o custo das sementes e mudas para os agricultores familiares. São atitudes concretas para fortalecer o pequeno agricultor e a agricultura familiar, como nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, disse o titular da Pasta de Agricultura.
De acordo com Ricardo Lorenzini, diretor do DSMM, o departamento terá a incumbência de regulamentar a sistemática de venda e definir quais espécies efetivamente terão o desconto, já que nem todos os produtos que são comercializados são voltados para o agricultor familiar.
Inicialmente já estão definidos três produtos que terão o desconto. Serão o milho, o sorgo e as mudas nativas, uma vez que o DSMM tem um bom volume desses produtos em estoque. “Em um segundo momento, a intenção é acrescentar outros materiais, algumas mudas frutíferas, feijão, trigo, triticale, entre outras”, informou Lorenzini.
Para ter direito ao desconto, o agricultor precisará comparecer à Casa da Agricultura de sua cidade munido da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Em torno de um mês teremos o novo sistema de venda do DSMM funcionando. Com isso, cadastraremos os agricultores interessados, lançando as informações referentes ao CAR e à DAP de cada um. Isso nos permitirá gerenciar, via sistema, a quantidade de produtos vendidos para determinada pessoa, já que será necessário haver compatibilidade com o tamanho da propriedade”, explicou o diretor do DSMM.
Atualmente, o departamento da Cati produz cerca de 120 mil sacos de sementes ao ano e comercializa por volta de 70 espécies nativas de mudas. Além do desconto garantido pela nova resolução, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda disponibiliza uma linha de crédito específica via Fundo de Expansão do Agronegócio (Feap) para a compra de mudas e sementes.
Por Leonardo Chagas
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo