Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), alerta que o setor não pode ser onerado pelo sistema tributário nacional ou pelos estados, pois comprometer seu desempenho seria muito nocivo para o Brasil. “É o que fica muito claro ao observarmos os números do PIB nacional, recém-divulgados pelo IBGE, considerando que a atividade foi única que cresceu em 2020, evoluindo 2% em relação ao ano anterior. Todas as demais recuaram, culminando com retração 4,1% de nossa economia”.
“Se não fosse a agropecuária, a queda do PIB brasileiro seria ainda mais grave e as consequências ainda mais danosas para o desemprego, os investimentos, o ambiente de negócios e a balança comercial”, pondera Meirelles, salientando a importância do setor também para que o País tivesse superávit de U$ 50,9 bilhões, segundo dados que acabam de ser divulgados pelo Ministério da Economia. “Nas exportações, no acumulado de 2020, comparando com o ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária mostra crescimento de 6% na agropecuária, queda de 2,7% na indústria extrativa e queda de 11,3% em produtos da indústria de transformação”.
“Numa conjuntura absolutamente atípica e complexa como a de 2020, marcada pela mais grave crise dos últimos 100 anos, a agropecuária conseguiu manter um nível razoável de crescimento, contribuindo para amenizar os efeitos econômicos da pandemia e, o mais importante, para que os brasileiros não ficassem sem alimentos, não faltassem insumos industriais e biocombustíveis. Foi um ano no qual produtores rurais e trabalhadores do campo reiteraram sua resiliência e capacidade de trabalho e mobilização”, ressalta o presidente da Faesp.
Com os resultados de 2020, o setor aumentou de 6,7%, em 2019, para 7,1% sua participação no PIB nacional. No tocante a toda a cadeia produtiva do agronegócio, a perspectiva é de que a participação avance de 21,4%, em 2019, para 24,5%. “Cabe enfatizar, ainda, a performance de culturas como as de soja (crescimento de 7%) e café (24,3%), que tiveram safras recordes”, frisa Meirelles.
“Deve-se ressaltar a relevância do agronegócio paulista no desempenho nacional da atividade, considerando que representa cerca de 20% do PIB nacional do setor, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). Além disso, a participação do agronegócio é de aproximadamente 15% na economia de São Paulo, gerando cerca de 15% dos empregos formais do estado”, frisa o presidente da Faesp.
“Por todas essas razões, esperamos que as propostas de reforma tributária em curso no Congresso Nacional, bem como as unidades federativas, deem à agropecuária tratamento fiscal compatível com sua importância. E isso também vale para a eficácia de medidas fundamentais, como crédito acessível e barato e maior acesso ao seguro rural. Precisamos manter viva nossa galinha dos ovos de ouro”, conclui Meirelles.
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