Reforma Tributária e o Agronegócio: o que podemos esperar?

Por José Carlos Cardoso Antunes, Sócio-Membro do Tax Group – Inteligência Tributária

Falar sobre Reforma Tributária no Brasil é sempre um desafio, ainda mais quando o tema toca um setor tão essencial quanto o agronegócio — que, segundo o Cepea, representa cerca de 25% do nosso PIB. Como especialista tributário e atuante direto na consultoria de empresas do setor, tenho acompanhado de perto os impactos desse novo cenário fiscal, e posso afirmar: estamos diante de uma virada de chave que exige atenção e estratégia.

A proposta de simplificação tributária, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), representa um avanço em termos de desburocratização. Hoje, produtores e empresas lidam com um emaranhado de obrigações fiscais que tomam tempo e recursos. Unificar tributos e permitir a não cumulatividade plena — com aproveitamento integral de créditos — é uma medida que pode reduzir significativamente o chamado “efeito cascata” e dar mais previsibilidade à cadeia produtiva.

Outro ponto positivo está na isenção total para pequenos produtores com faturamento de até R$ 3,6 milhões e na nova Cesta Básica Nacional com alíquota zero para 22 itens essenciais. Essa política alivia parte da carga sobre alimentos e insumos básicos, o que tende a manter certo equilíbrio no mercado consumidor.

Mas nem tudo são flores… – A maior preocupação gira em torno da elevação da carga tributária. A proposta de alíquota de 28% é um salto expressivo em relação aos cerca de 5% que os produtores rurais pagam em média atualmente. Isso pode comprometer a margem de lucro e, inevitavelmente, ser repassado ao consumidor final. Além disso, itens antes isentos, como sementes e adubos, agora passarão a ser tributados — o que encarece a produção desde a base.

A lista da cesta básica com alíquota zero, apesar de positiva, veio mais enxuta do que o setor esperava. Alguns produtos importantes ficaram de fora, e isso limita o alcance dos benefícios. Também vale destacar a introdução do Imposto Seletivo, que incidirá sobre itens como bebidas açucaradas e alcoólicas. Apesar de sua justificativa estar relacionada à saúde pública e ao meio ambiente, há risco de que esse imposto atinja segmentos do agro de forma indireta.

Por outro lado, há oportunidades interessantes com a possibilidade de recuperação de créditos tributários retroativos de até cinco anos. Esse ponto exige atenção dos gestores e pode significar um alívio relevante no caixa de empresas que se organizarem corretamente.

Diante de tudo isso, o saldo da Reforma Tributária para o agro é misto: há ganhos operacionais importantes, mas também riscos que não podem ser ignorados. O sucesso estará diretamente ligado ao preparo estratégico de cada negócio.

Aqui no Tax Group, temos atuado fortemente para garantir que nossos clientes não apenas se adaptem às novas regras, mas também consigam extrair o máximo de vantagens desse novo modelo tributário.

O agro é forte, e com o planejamento certo, continuará sendo o pilar da nossa economia.

–

O Tax Group é uma das firmas líderes do mercado tributário no Brasil. Hoje somos mais de 500 profissionais em mais de 185 escritórios espalhados pelo Brasil, com alta especialização nas áreas fiscal, contábil e tributária. Nosso propósito é cuidar, empoderar e surpreender pessoas e organizações para construírem um mundo tributário melhor. O Tax Group é uma das marcas do Grupo Fiscal, empresa contábil.