Ações da Secretaria de Agricultura de São Paulo impulsionam setor que é líder nacional na balança comercial agrícola com superávit de R$140 bilhões

Em meio às adversidades climáticas, 2024 foi um ano marcado por recordes em diversas áreas do agro paulista: superávit da balança comercial, liberação de linhas de crédito e maior regularização fundiária da história de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, criou e ampliou ações que beneficiaram os produtores rurais durante todo o ano, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a produtividade das lavouras, a segurança jurídica e a prosperidade das populações rurais.

Em 2024, o agronegócio paulista bateu recordes na balança comercial, consolidando São Paulo na liderança das exportações brasileiras do agro. São Paulo é responsável por 18,6% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro, com um superávit de R$140 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2024, 10% a mais em relação ao mesmo período de 2023.

Outro número para ficar na história foram os R$290 milhões em crédito rural disponibilizados pela Secretaria de Agricultura, um montante que potencializou a produtividade no campo e amenizou os impactos da estiagem. Entre linhas de crédito e subvenções, essa é a maior liberação da história do Estado de SP, que inclui seguro rural, pagamento por serviços ambientais, créditos emergenciais, subvenção do projeto Pró-trator, entre outros.

No âmbito da regularização fundiária, essencial à segurança jurídica e à paz nos campos paulistas, SP promoveu as maiores ações na história do Estado. Cinco propriedades rurais são regularizadas a cada dia, somando 3,4 mil propriedades desde 2023. São mais de 130 mil hectares de terra regularizados em 2024. A iniciativa atrai investimentos e prosperidade para o agronegócio paulista, principalmente em regiões em que haviam conflitos de terra, como o Pontal do Paranapanema.

Com o processo de titulação da terra, a líder quilombola Selma França já reconhece mudanças para a sua comunidade, o quilombo Nhunguara, que fica entre os municípios de Iporanga e Eldorado. “A nossa comunidade é bem extensa, com 8.500 hectares de terra. Somos, aproximadamente, 140 famílias. Antigamente, tínhamos um espaço disponível e não podíamos aproveitá-lo. Agora, temos o projeto Viveiro, voltado para o turismo, possibilitando um futuro melhor para nós”, afirmou.

O compromisso ambiental do agro paulista também teve avanços importantes no ano de 2024. SP chegou ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado de número 100 mil, um marco no âmbito da regularização ambiental.

A transição energética, uma crescente exigência mundial para a substituição de poluentes por energia verde, encontra condições favoráveis em São Paulo, estado que responde por 38,9% de todo o etanol fabricado no país, com 60% dos canaviais de cana em território paulista. O setor sucroenergético possui grande potencial de descarbonização, com o pioneirismo da produção de biogás e biometano, combustíveis renováveis e limpos.

A Secretaria de Agricultura não poupou esforços para contribuir com o Plano Estadual de Energia 2050, que pretende gerar R$20 bilhões por parte da iniciativa privada, gerando emprego e renda para os paulistas. Entre as ações, a regulamentação do licenciamento ambiental para a implantação de biodigestores de biogás/biometano e bioinsumo em todas as cadeias agropecuárias, instalação de biodigestores em propriedades rurais; a criação de uma coordenadoria de transição energética; estímulo a projetos de ILPE (Integração Lavoura Pecuária e Energia) e a atualização do Protocolo Etanol Mais Verde, que promove, junto com as usinas, o desenvolvimento sustentável do setor.

Entre agosto e setembro, o estado de São Paulo sofreu com incêndios nas áreas rurais durante severa estiagem, gerando prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões. O clima adverso reforça a importância do seguro rural entre as políticas públicas. Por isso, no primeiro semestre deste ano, o governo de SP anunciou o maior seguro rural da história do estado, com valor recorde de R$100 milhões. No final de agosto, SP lançou um pacote de R$ 10 milhões para socorrer produtores afetados pelos incêndios florestais. Por meio do Feap, o produtor afetado pode acessar um crédito de R$50 mil, com juro zero, para custeio, como despesas de manutenção e recuperação da produção.

Em outra medida para garantir a produtividade das lavouras paulistas em meio às condições climáticas extremas, a Secretaria de Agricultura também estimulou a irrigação nas propriedades rurais, assinado um decreto indutor, instituindo a Câmara Temática de Irrigação Sustentável, órgão vinculado à Pasta como instância de implementação e gestão do Plano Estadual de Irrigação Sustentável, o Irriga + SP. Um plano que prevê a liberação de R$200 milhões em crédito para a irrigação no Estado, que atenderá cerca de 200 propriedades rurais, incentivando a implementação de sistemas de irrigação, energia fotovoltaica e agricultura de precisão.

Em maio, durante a Agrishow, em maio, a Secretaria de Agricultura apresentou a captação de R$500 milhões para financiar produtores rurais via Fundo de Investimentos de Cadeias Agroindustriais (Fiagro). Em dezembro, a Pasta anunciou o primeiro aporte de R$50 milhões, para modernização da infraestrutura produtiva.

SP também avançou no combate ao greening e criou um Comitê Estadual, e anunciou investimento de R$90 milhões para um Centro de Pesquisa Aplicada em Inovação e Sustentabilidade para o setor citrícola, visando desenvolver pesquisas e transferir tecnologia para o setor. Também há uma linha de crédito de R$ 300 mil para pequenos produtores. “Estamos adquirindo insumos e mudas para tentar conviver com o greening, continuando a nossa atividade citrícola. O pequeno produtor estava descapitalizado, não conseguindo acompanhar as inovações”, destaca Tarciso Sardinha, produtor rural de Limeira, beneficiário do crédito para combate ao greening.

A Secretaria de Agricultura também possui uma linha de crédito voltada às mulheres agricultoras. Foram R$ 4,2 milhões liberados para o FEAP Mulher, com R$ 25 mil por produtora, fortalecendo a presença feminina do agro paulista. “São muitos anos de lutas incessantes, e jamais desistimos. As mulheres no agro são uma parcela muito importante, mas ainda com pouca voz. A partir do momento que o Governo de SP nos incentiva, a participação feminina no setor é fortalecida”, destaca Célia Biscaro, produtora de leite e queijos do Capril Caprioles, de Jundiaí.

Além do tradicional concurso que elege os melhores cafés de SP, este ano, pela primeira vez, a Secretaria de Agricultura elegeu as melhores cachaças produzidas no Estado. O 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista premiou 78 rótulos reconhecidos, todos com alta qualidade certificada. Além disso, criou o Programa Rotas do Vinho de São Paulo, que organiza a cadeia produtiva e promove o enoturismo.

Na esfera da tecnologia e transferência de conhecimentos foi desenvolvido o AptaHub. Ao todo, sete espaços de inovação foram criados para promover a cultura de inovação com foco no desenvolvimento científico e tecnológico.

 

Pecuária – Na esfera animal, a Secretaria de Agricultura, por meio da Defesa Agropecuária (CDA), anunciou ações de sanidade, bem estar animal e valorização da pecuária paulista. A principal feira do setor, a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), foi retomada após 10 anos e ocorreu em Presidente Prudente. Na ocasião, SP anunciou o Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado de São Paulo (SIRBOV-SP), que deve gerar mais competitividade e abrir novas oportunidades de mercado à pecuária paulista.

SP também lançou uma iniciativa pioneira no bem estar animal: um novo modelo não obrigatório de identificação de vacinação contra a Brucelose que dispensa a marcação a fogo utilizada nas bezerras de três a oito meses de idade vacinadas, dando a opção da utilização de um bottom. Essa é uma forma de estimular a qualidade do manejo, a segurança do trabalhador rural e do médico veterinário e a produtividade.

Outro importante anúncio foi o FUNDESA-PEC, fundo complementar indenizatório criado para ressarcir o pecuarista caso haja focos de febre aftosa em decorrência da retirada da vacinação contra a doença, que entrou em vigor em 2024. Neste ano, SP foi reconhecido nacionalmente com o status de zona livre de aftosa sem vacinação.

A pedido da SAA, também foi aprovado este ano o projeto de lei do Passaporte Equestre, que dispensa a emissão de GTA física, que nestes casos, será substituída pelo passaporte, emitido diretamente pelo aplicativo.

–

Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento