Justiça reconhece a prática ilegal de produtor rural do Rio Grande do Sul. Falsificação de sementes movimenta R$ 2,5 bilhões anuais
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo (SP) condenou um produtor rural da região Norte do Rio Grande do Sul, por pirataria de sementes de soja. A sentença foi proferida no início deste mês, em ação civil ajuizada pela CropLife Brasil (CLB) no ano passado. O réu terá que pagar uma indenização por danos morais e materiais pela conduta ilícita.
“Ao longo do processo, apresentamos evidências que comprovaram as práticas ilegais do produtor. Por meio de ações como esta, a CLB busca coibir o comércio ilícito de sementes, prejudicial a uma cadeia tão importante”, destacou o advogado Eduardo Hallak, que atua como consultor nestes casos.
O mercado de falsificação de sementes movimenta R$ 2,5 bilhões anuais, de acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem).
“Esse é um problema que o Brasil precisa enfrentar de forma séria e consistente. Um controle mais rígido na comercialização de sementes aumentaria os investimentos em melhoramento genético e evitaria um platô de produtividade, com efeitos na disseminação de pragas e doenças,” explica Goran Kuhar, diretor de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil.
A pirataria cresce a taxas mais acentuadas que o normal e movimenta mais de R$ 20,8 bilhões ao ano, se considerarmos todos os insumos agrícolas, segundo dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
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A CropLife Brasil (CLB) é uma associação que reúne empresas, especialistas e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em quatro áreas essenciais para a produção agrícola sustentável: defensivos químicos, bioinsumos, biotecnologia e germoplasma (mudas e sementes).
