Com a aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara dos Deputados, agora em tramitação no Senado, o agronegócio passou a ser foco de debate. O setor corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do país, sendo responsável por R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões. É o que aponta um estudo inédito divulgado pelo Empresômetro, uma spin-off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O estudo ainda mapeou que o agronegócio brasileiro tem mais de 3 milhões de empresas, representando 12,51% do Brasil, cuja comercialização alcançou R $ 7,39 trilhões em 2022.
Segundo a advogada tributarista Mariana Ferreira, do Murayama Affonso Ferreira e Mota Advogados, esses dados se justificam pelo fato do Brasil ser um país, predominantemente, voltado à agropecuária. “Esse ainda é um nicho muito forte da economia que impulsiona o nosso PIB”, afirma ela.
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor em 60%, ou seja, a carga tributária sob o regime especial para o agronegócio seria equivalente a 40%. No entanto, entidades setoriais como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) defendem que a taxação seja 80% menor, e não 60%, como foi aprovado.
De acordo com Mariana, a taxação menor pode reduzir o impacto financeiro não só para os envolvidos no setor agrícola, bem como, para a sociedade. “No primeiro texto aprovado pela Câmera houve uma redução da carga tributária, mas ainda não é o que o setor espera. Toda tributação, se é aumentada ou diminuída, reflete nos custos dos produtos e na prestação de serviços”, explica.
Na visão dela, há uma forte tendência para que o texto da reforma receba alterações, pois, por ser um dos setores mais importante da economia brasileira, o agronegócio “possui prioridade e força para conseguir as mudanças que deseja”. “Apesar do aumento do desconto concedido na primeira minuta da reforma aprovada na Câmara, há espaço para que o Senado melhore a condição do agro e aumente o desconto que as entidades setoriais planejam”, analisa a tributarista.
–
