A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH) defende um incremento de 100%, até 2031, na produção de energia proveniente de pequenas usinas. São 3.700 megawatts (MW) a mais do que o que está sendo proposto no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE – 2031) – estudo divulgado recentemente e que é elaborado anualmente pela EPE, com o apoio das equipes do Ministério de Minas e Energia.

O documento propõe um acréscimo de 3.300 megawatts de PCHs – sendo 500 megawatts em construção e o acréscimo de novos 800 megawatts até 2026, além de 400 megawatts anuais a partir de 2027. Nestes quantitativos estão incluídos os 2.000 megawatts previstos na Lei 14.182 de capitalização da Eletrobrás, a serem contratados em futuros leilões A-5 e A-6.

Já a ABRAPCH sugere a implantação de 7.000 novos megawatts de energia proveniente de PCHs, que estariam sendo gerados até 2031, obedecendo um cronograma compatível com os empreendimentos já em construção e os prazos para desenvolvimento dos novos projetos.

Ao todo, seriam 300 megawatts em 2023, outros 400 megawatts em 2024, 500 megawatts em 2025, para 2026 mais 800 megawatts e 1.000 megawatts anuais a partir de 2027. A Associação também defende que se viabilize como prioridade, no menor espaço de tempo possível, os 2.000 megawatts da Lei 14.182, incluídos neste total.

Este acréscimo proposto viria de empreendimentos já outorgados, que aguardam licenciamento ambiental para início da obra, e de projetos registrados e aceitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

De acordo com a presidente da Abrapch, Alessandra Torres, a crise hídrica ocorrida nos anos de 2020 e 2021 deixou clara a necessidade de novas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia limpa no Brasil.

“A crise hídrica gerou reflexões sobre todos os processos do setor, desde a operação de curto prazo até o planejamento da expansão de médio e longo prazo. Os investimentos em pequenas hidrelétricas são fundamentais para a redução das tarifas e eliminação de futuras bandeiras tarifárias, em períodos de seca como a que vivemos nos últimos dois anos”, reforça Alessandra.

Segundo ela, a nova gestão da ABRAPCH buscará nos próximos anos a conscientização dos órgãos gestores e de planejamento do setor elétrico brasileiro para que, tendo em vista a inviabilidade de novas usinas e reservatórios de grande porte em um futuro próximo, que sejam implantados os potenciais disponíveis de pequenas usinas, em âmbito nacional.

Para a Associação é fundamental atender a demanda pela geração de energia de fonte hídrica, com distribuição de investimentos e empregos pelo país, trazendo os benefícios ambientais, sociais, econômicos e energéticos que as PCHs representam. “Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis”, afirma a presidente.

 

Cenário Nacional – O Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em até 13.700 megawatts — aumento em aproximadamente quase 300% – com menor impacto ao meio ambiente, se comparado a outras fontes.

Isso porque, atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 6.350 megawatts de potência instalada, com a possibilidade de chegar a aproximadamente 20.000 megawatts com os projetos já inventariados, segundo a Abrapch. Ao todo, são 1.150 usinas em operação no país, com a possibilidade de instalação de outras 1.250, sem contar com o potencial existente no bioma amazônico, que totaliza uma centena de novos possíveis projetos.

O vice-presidente da ABRAPCH, Ademar Cury salienta que o próprio PDE 2031 faz referência ao potencial inexplorado das PCHs e reconhece seus diversos benefícios para a matriz elétrica brasileira. “No entanto, muito mais precisa ser feito, pois a fonte representa a melhor solução possível para resolver o problema do desequilíbrio estrutural das diversas fontes disponíveis para ampliação da oferta de energia na próxima década. Nossas contribuições neste sentido deverão se estender a outros órgãos de governança do setor elétrico”, afirma Ademar Cury.

Entre as vantagens das PCHs e CGhs estão sustentabilidade, segurança, geração próxima à carga, redução de perdas, menores investimentos em transmissão, tecnologia 100% nacional, desenvolvimento científico/tecnológico, menores prazos de implantação, geração de empregos e capacidade de regularização das vazões dos rios, irrigação e abastecimento humano nos setores agropecuário e de saneamento básico.

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