Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lança ação nacional de valorização do mercado legal, mostrando os prejuízos que produtos contrabandeados trazem ao país e à sociedade
A campanha “O Contrabando Rouba o Futuro dos Brasileiros ” destaca o quanto o país perde com o mercado de produtos ilegais: tanto na economia, como em potencial de investimento em melhorias sociais. A iniciativa, lançada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), joga luz aos efeitos nocivos do contrabando para a sociedade e como a conscientização do cidadão é importante para combater os impactos destrutivos causados por essa prática.
Na última década, o submundo do contrabando só tem prosperado no Brasil. Balanço anual divulgado pelo FNCP indica que o prejuízo econômico resultante desse avanço dos produtos ilegais – considerando as perdas dos setores produtivos e de arrecadação de impostos – cresceu 191% no curto período de sete anos. Isso significa ir de R﹩ 100 bilhões em 2014 para R﹩ 288 bilhões em 2020. Um dinheiro que deixa de movimentar a economia de forma sustentável e próspera.
“A campanha vem para conscientizar as pessoas do impacto do comércio ilegal. A solução para o contrabando deve envolver medidas que afetem a demanda, reduzindo a vantagem que o produto ilícito tem sobre o produto legal em termos de preço. E a oferta, com a repressão aos contrabandistas e sonegadores também é importante, mas sozinha ela não conseguirá resolver o problema em um longo prazo. Ainda é importante trazer o cidadão para uma postura ativa de ajudar a combater o problema”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
Durante a campanha, a atenção da sociedade será direcionada às estatísticas das perdas econômicas e sociais provocadas pelo mercado de produtos ilegais.
Prejuízo elevado – Dos R﹩ 288 bilhões perdidos em 2020, segundo levantamento do FNCP, quase R﹩ 91 bilhões foram impostos não recolhidos pelo governo que poderiam ter sido transformados em investimentos em programas de educação e até mesmo em melhorias de infraestrutura pelo Brasil.
Os números são compilados pelo FNCP desde 2014 e mostram o tamanho do rombo econômico que a prática acarreta. O prejuízo é equivalente, em média, a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de toda a América Latina e representa 3,9% do total de riquezas produzida pelos brasileiros.
Entre os setores afetados, o que mais tem perdido com os produtos ilegais é o de roupas e assessórios. Em 2020, a perda estimada com a concorrência de produtos ilícitos pelas empresas de vestuário no Brasil chegou ao impressionante patamar de R﹩ 54 bilhões. Na sequência, temos combustíveis com perdas que chegam aos R﹩ 26 bilhões e, logo após, produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria com R﹩ 25 bilhões de prejuízo resultantes da concorrência desleal de produtos contrabandeados.
Além da perda econômica, o contrabando faz com que as empresas brasileiras fiquem para trás na corrida de desenvolvimento porque é um movimento que acelera o processo de desindustrialização do Brasil.
Contrabando e a perda de empregos formais – Estudo da consultoria da Oxford Economics mostra que a criação de empregos formais é outra consequência negativa do avanço da entrada de produtos contrabandeados no país. Diminui a oferta de vagas para profissionais qualificados e, com isso, ainda prejudica a ascensão social da população. Somente o contrabando de cigarros no Brasil, acarreta diretamente na redução de 173 mil novas vagas. O estudo considerou os dados da indústria nacional do tabaco de 2019. Caso os mais de 63 bilhões de cigarros ilegais vendidos no país tivessem circulado na legalidade, esse comércio teria adicionado R﹩ 6 bilhões ao PIB do Brasil, contribuído com R﹩ 12,7 bilhões em tributos federais e estaduais, além de mais R﹩ 1,3 bilhão em receitas fiscais associadas ao emprego e à atividade sustentada.
“Empregos que poderiam ter contratado brasileiros para produção local”, afirma Vismona. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao primeiro trimestre de 2021 indicam que 14,8 milhões de pessoas estão em busca de recolocação profissional no Brasil.
Em 2020, pesquisa do Ibope/Ipec apurou que quase metade dos cigarros vendidos aos brasileiros eram ilegais, o que representa 49% no total.
Segurança pública – Violência e produtos proibidos no Brasil também são estimulados e acabam por “pegar carona” nas rotas de contrabando. Esse impacto negativo afeta não só as cidades que fazem fronteira com outros países – principalmente o Paraguai, que mantém um fluxo intenso de mercadorias que serão vendidas em diversos estados da federação sem pagar impostos – sendo certo que o lucro do contrabando financia organizações criminosas.
Outro efeito perverso do mercado clandestino é o de estimular a corrupção no setor público, pois existe por vezes a conivência de estruturas policiais e de segurança de fronteira que são cúmplices ou aliadas dos criminosos, relaxando propositalmente a fiscalização. “O país perde, a sociedade sofre com o avanço da criminalidade e o crime organizado se fortalece”, lamenta Vismona.
Para saber mais e participar dessa iniciativa, acesse AQUI!
–
