O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, ao lado do corpo técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), participou da webinar realizada em 29/7, pela Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a qual contou com a presença do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke. O evento teve como objetivo divulgar o Plano Safra que está disponibilizando R$ 236,3 bilhões em linhas de financiamento.

Com um público de cerca de140 pessoas interligadas em uma rede virtual, que alcançou todas as regiões do Estado, quebrando as barreiras do distanciamento social imposta pela pandemia da Covid 19, o evento se mostrou um espaço de esclarecimentos de dúvidas quanto às linhas de financiamento, valores e taxas de juros disponibilizadas para o biênio 2020/2021. “Cada vez mais, o agro mostra sua relevância. Neste momento de incertezas, o segmento continua sendo o responsável pela oferta de alimentos em quantidade e qualidade, o que demonstra que precisa ser fortalecido continuamente; e o Plano Safra é um instrumento direcionador para políticas públicas, com liberação de recursos que contribuirão para garantir a manutenção dos produtores na atividade rural, a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos”, disse a superintendente do Ministério em São Paulo, Andrea Moura, salientando a importância de São Paulo no cenário do brasileiro.

A relevância do Estado para o agro brasileiro e das parcerias com a Secretaria Estadual de Agricultura também ganharam contorno na fala do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke. “São Paulo é referência no agronegócio brasileiro, tanto por sua pujança como estado produtor, como mercado consumidor e exportador. Por isso, estreitar a parceria que já temos com a Secretaria é tão importante, principalmente na divulgação do Plano Safra que, com a liberação de R$ 236,3 bilhões em crédito com juros reduzidos e carência, é fundamental para a agropecuária brasileira, neste momento em que produtores de diversas cadeias produtivas sentem o impacto da pandemia na sua renda e na comercialização da produção”, ressaltou Schwanke, que detalhou as principais linhas de crédito disponíveis.

O secretário Gustavo Junqueira agradeceu as considerações e reforçou a disposição da Secretaria nesse sentido, ressaltando que a Pasta está 100% à disposição para atuar em parceria com a Superintendência e outras entidades, como a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), na divulgação do Plano e outras ações, visando ao efetivo acesso aos recursos pelos produtores rurais paulistas, o que resultará cada vez mais no fortalecimento de uma produção sustentável no âmbito social, econômico e ambiental.

Já durante sua apresentação, o titular da pasta da Agricultura paulista avaliou o Plano. “Quando falamos em Plano Safra é importante destacar que essa é essencialmente uma política pública, pois vem ao encontro do entendimento que temos em São Paulo, de que o produtor, independentemente do tamanho de sua propriedade, deve ser um empreendedor rural”, disse, destacando a importância da redução das taxas de juros para o biênio 2020/2021, em relação ao anterior. “Os custos de capital precisam ser baixos, por isso, a redução das taxas de juros anunciada para este Plano é fundamental, pois trará novos atores para o mercado”.

O secretário fez ainda uma explanação sobre políticas implementadas no Estado. “Em São Paulo, onde o agro representa 20% do PIB, com um universo de 340 mil Unidades de Produção Agropecuária, das quais 80% estão classificadas como pequenas, ou seja, com menos de quatro módulos fiscais, e dentre essas, 110 mil são qualificadas como agricultura familiar, buscamos estabelecer políticas direcionadas e balizadas em alguns pilares: sistema de integração, no qual se compreende que os produtores, principalmente os pequenos devem estar inseridos na cadeia produtiva e não isolado; produção planejada em consonância com o mercado e elevado padrão de classificação de produtos; crédito e seguro rural acessíveis e embasados em planos plurianuais e não em eventos; governança, princípio que define a gestão como prática essencial na condução do negócio rural; e conectividade, para que os produtores estejam integrados no mundo digital e às oportunidades que as novas tecnologias trazem para a atividade rural e a melhor qualidade de vida no campo”, explicou o secretário, detalhando políticas públicas que a Pasta tem desenvolvido, consolidadas nesses pilares, como os Programas Cidadania no Campo, Rotas Rurais e Mais Gestão, Mais Renda. Ele enfatizou ainda relevância dos meios digitais para a transferência de conhecimento, principalmente neste momento, e importância de desburocratização dos canais de atendimento aos produtores e o acesso às políticas públicas.

 

Público – O evento contou com representantes de entidades e organizações públicas e privadas ligadas ao agro, como Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – Faesp/Senar; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e servidores do MAPA. Aos presentes, Andréa Moura informou que a próxima webinar, a ser realizada no mês de agosto, será direcionada aos agentes financeiros, visando esclarecer dúvidas e sensibilizá-los para que as informações sobre as linhas cheguem nas agências e cooperativas de crédito dos municípios.

 

Extensão Rural da SAA: facilitadora do acesso às políticas públicas em São Paulo – Com uma capilaridade ímpar por meio da distribuição de suas Casas da Agricultura na quase totalidade dos municípios paulista, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), da Secretaria, tem um papel fundamental na difusão de informações para facilitar o acesso de pequenos e médios produtores às políticas públicas. Sendo assim, representantes das 40 Regionais da instituição participaram do evento, para conhecer mais detalhadamente o Plano Safra e suas linhas de financiamento.

“Estamos em um momento no qual os produtores precisam cada vez mais acessar políticas públicas que incentivem a produção e comercialização, para se manter na atividade de forma profissional em um mercado cada vez mais exigente. E articular e facilitar o acesso, principalmente dos pequenos agricultores, ao crédito rural são ações intrínsecas de nossas atribuições e nossa missão. Para que esse trabalho seja efetivo, é preciso que nossa equipe esteja afinada para orientar os produtores na tomada de crédito adequado ao seu perfil e atividade”, destacou José Luiz Fontes, coordenador da CDRS, afirmando que, nesse sentido o evento foi relevante. “Tudo o que é melhor informado é melhor aproveitado. As linhas de crédito estão em constante mudança e novas são criadas; e isso precisava ser bem esclarecido para os produtores”.

Maria de Fátima dos Santos Cardoso, engenheira agrônoma da Casa da Agricultura de Taubaté, unidade da CDRS Regional Pindamonhangaba, participou do evento e atesta a importância das informações chegarem a quem realmente precisa. “Foi muito interessante participar dessa webinar, que teve uma ampla representatividade e explanações elucidativas. Uma informação que considerei muito positiva foi sobre o aumento nos valores a serem financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), que em nossa região é muito acessado. Saio com o compromisso de levar as informações aos produtores”, disse a agrônoma, que possui larga experiência em políticas públicas voltadas ao crédito rural.

Durante o evento, o coordenador da CDRS fez uma apresentação do diagnóstico dos principais impactos da pandemia de Covid-19 e suas consequências para milhares de produtores rurais e a economia, ação estadual coordenada que envolveu centenas de técnicos da extensão rural, sediados na quase totalidade dos municípios do Estado.

“O levantamento foi feito com base em relatos de produtores, associações e cooperativas sobre as situações enfrentadas e relacionadas à produção, comercialização e logística de produtos agropecuários. Nosso objetivo foi padronizar e organizar as informações colhidas junto aos diversos setores do Agro, para monitorar os impactos da pandemia, especialmente aqueles relacionados aos pequenos e médios produtores. Entre os pontos destacados em nosso relatório está a frequência e descrição de situações causadas pela pandemia, bem como ideias e sugestões que possam contribuir na solução dos problemas apontados”, explicou Fontes, informando que o diagnóstico é um trabalho continuado, que está na terceira sondagem, desde o início da pandemia.

Sobre o diagnóstico, Andréa Moura, da Superintendência do MAPA, elogiou o trabalho da equipe de extensão rural e falou sobre a sua importância. “Este levantamento além de pioneiro é extremamente relevante para embasar políticas públicas direcionadas e em consonância com a realidade dos agricultores, levando em conta as características das cadeias produtivas e as diferenças regionais e até municipais”, disse, enfatizando que a parceria com a extensão rural tem gerado ações importantes em São Paulo.

Acesso ao diagnóstico AQUI.

 

Plano Safra 2020/2021 – Do total de R$ 236,3 bilhões, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos. As contratações podem ser feitas no período de 1.º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. A seguir alguns destaques informados na webinar:

  • Pequenos e médios produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).
  • Agricultura Familiar – Moradia. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. A novidade é que os filhos do agricultor, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderão também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
  • Seguro Rural. Para o seguro rural de 2021, o valor disponibilizado é de R$ 1,3 bilhão, o qual deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
  • Sustentabilidade. Os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado às cadeias produtivas da bioeconomia.
  • Inovação. Aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo