A ANEC – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, representando os exportadores de grãos do Brasil, as empresas supervisoras e as empresas fumigadoras de cargas, continua atenta aos desdobramentos causados pela pandemia do Covid-19.

Alguns estados relaxaram as quarentenas, com abertura de lojas e centros comerciais. No estado de São Paulo, onde está localizado o Porto de Santos, o principal do país, a quarentena seguirá até o dia 10 de maio, quando novas medidas serão anunciadas. A perspectiva é de abertura gradual no Estado de São Paulo, onde se concentram a maior parte da população, das contaminações e das mortes. As operações portuárias e o trânsito de cargas continuam normais em todo o país. A Ministra da Agricultura reforçou na semana passada a importância da não imposição de barreiras ao comércio mundial de alimentos, assim como a remoção das existentes. Para os parceiros internacionais, Tereza Cristina destacou que o Brasil permanece como um “parceiro confiável, responsável e solidário”.

Comunicamos a seguir a situação do setor exportador de grãos brasileiro.

1. Status dos Portos Brasileiros:

Os protocolos de prevenção ao novo Corona vírus continuam sendo aplicados nos portos de Santos, Paranaguá, Rio Grande, São Luis/Itaqui, São Francisco do Sul, Vitória, Itacoatiara, Barcarena/Vila do Conde, Santarém, Imbituba, Aratu, e Santana e as atividades de mantém normalizadas.

O Governo Federal estendeu a proibição ao desembarque de tripulações até o dia 24 de maio, em todos os portos do país, exceto em casos de emergência.

Os portos do norte (Itacoatiara, Barcarena, Santarém, Santana) continuam com dificuldade no trânsito de práticos devido à escassez de voos comerciais. Alguns custos de locação de aeronaves particulares podem ser repassados ao exportador.

2. Envio de Documentação de Exportação e Amostras:

A. Aceitação da assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros:

Alguns países ainda se mostram reticentes em aceitar os Certificados Fitossanitários brasileiros assinados eletronicamente. Entre eles, Bangladesh, China, Coréia do Sul, Irã, Mianmar, Paquistão e Rússia.

A China é o caso mais preocupante pois é o maior importador de soja brasileira (entre 70% e 80% do volume). Os primeiros 38 navios, aproximadamente, que tiveram seus certificados assinados eletronicamente devem chegar ao destino na semana de 18 a 22 de maio carregados com 2,3 milhões de toneladas de soja. Os portos de Zhoushan, Tianjin e Songxia sinalizaram a possibilidade do aceite, mas Fangcheng, Rizhao, Taizhou, Qingdao, Qinzhou, Ningbo, Xinsha e Zhoushan ainda aguardam instruções das autoridades centrais chinesas.

A ANEC e seus associados se preocupam pois os problemas causados por uma eventual não aceitação começam imediatamente após os embarques. Como o Certificado Fitossanitário é um dos documentos necessários para a negociação de cargas, os exportadores brasileiros podem enfrentar a situação de compradores que se recusam a pagar pelas transações de exportação / importação (que podem chegar a US$ 22 milhões para um único navio).

A ANEC está trabalhando com o Ministério da Agricultura brasileiro para que as informações sobre o método de assinatura cheguem aos destinos e recebam luz verde das autoridades locais dos países importadores.

Indonésia, Malásia, Tailândia, Turquia, União Europeia e Vietnã já sinalizaram que aceitam os certificados brasileiros da forma como são emitidos agora. Em alguns casos os certificados precisam ser enviados por e-mail pela ONPF brasileira (MAPA) diretamente para a ONFP do país importador.

Taiwan e Turquia aceitam trabalhar com cópias, mas querem receber o original assinado à caneta posteriormente. É um problema pois os certificados brasileiros não estão mais sendo assinados manualmente.

A partir do início de abril, os Certificados brasileiros são assinados exclusivamente de forma eletrônica. Desde então, a ONPF brasileira (MAPA) se predispôs a enviar cópia do Fitossanitário por e-mail diretamente para as ONPFs dos países importadores quando requisitado.

Os certificados podem ser verificados online usando-se o QR Code ou número do certificado e código de acesso, NESSE LINK.

Alguns importadores ainda têm dúvidas sobre o procedimento pois esperavam enxergar um fac-símile da assinatura “física” do fiscal no processo de verificação online. Porém, os certificados têm apenas o nome do funcionário, data e horário em que o documento foi assinado de acordo com o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

B. Situação idêntica à da semana anterior (para mais detalhes, verificar relatórios anteriores):

a. Documentos de embarque e amostras: Continuam circulando normalmente, com atrasos pontuais causados pela baixa disponibilidade de voos e por esquemas de trabalho remoto das agências envolvidas. Os portos do norte do país, mais distantes do aeroporto internacional de São Paulo, são os que mais sofrem com a carência de voos.

b. Aceitação de cópias de documentos no exterior: Situação se mantém, seguindo recomendação da IPPC.

3. Fluxo de Embarques:

Na última semana, do dia 19/04 a 25/04, foram embarcados 56 navios com carregamento de soja, totalizando 3.5 milhões de toneladas, além de 08 navios com carregamento de farelo de soja totalizando 324 mil toneladas. Não houve embarques de milho na última semana. Os embarques foram distribuídos pelos portos brasileiros conforme tabela abaixo:

Principais destinos na última semana:

No acumulado deste mês (01/04 a 25/04) foram embarcadas 11.6 milhões de toneladas de soja, e 1.4 milhão de toneladas de farelo de soja. Estão programadas para serem embarcadas nesta semana (26/04 a 02/05) mais 3.7 milhões de toneladas de soja, e 574 mil toneladas de farelo de soja.

Não há embarques de milho programados para a próxima semana ou até o final do mês. Até o final do corrente mês (26/04 a 30/04) deverão ser embarcadas mais 2.6 milhões de toneladas de soja, e 419 mil toneladas de farelo de soja, segundo programação de atracação dos portos brasileiros.

Nossas estatísticas de embarque semanal e mensal estão disponíveis em nosso website: anec.com.br.

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Fundada em 1965, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) tem como propósito promover o desenvolvimento das atividades relacionadas aos grãos e cereais, bem como defender os interesses de seus associados perante autoridades públicas e privadas.

A entidade também realiza mapeamentos do setor no mercado nacional e internacional com intuito de auxiliar o planejamento estratégico e tomada de decisão de suas 40 empresas associadas. Tudo isso, zelando pela ética, transparência e comprometimento.

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