Gestão profissionalizada com foco na organização patrimonial e sucessória é elemento cada vez mais exigido pelo setor agropecuário. Para investidores, é garantia de que o negócio familiar continuará existindo após troca de comando.

Empreendimentos rurais, muitas vezes comandados por um patriarca da família, têm buscado melhorias na gestão. Um dos motivos é o processo de sucessão nos negócios e como a troca de comando será feita. Quem explica o assunto é a advogada Graciele Mocellin, sócia de EFCAN Advogados e especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório.

“Quando começamos a trabalhar nesse segmento com mais intensidade, em 2010, eram poucas as famílias preocupadas com esse tipo de demanda. Hoje, o cenário jé outro. Existe uma movimentação mais intensa no agronegócio para que se modernize a gestão, basicamente, por conta de dois fatores. Primeiro, porque existe uma forte divulgação dos benefícios alcançados por esse tipo de trabalho. Em segundo lugar, o próprio setor tem incentivado essa melhoria, sendo também um veículo facilitador para a obtenção de crédito bancário e investimentos vindos até de fora”, explica Mocellin.

“O primeiro ponto que identificamos para que o trabalho se desenvolva é a conscientização da necessidade de mudança no formato de condução do negócio. Em um cenário inicial, as figuras do empreendedor e administrador se misturavam. E paralelamente, até por questões fiscais, o empresário rural costumava manter patrimônio e negócio vinculados à pessoa física. Às vezes, movimenta milhões,, sem possuir uma estrutura societária consolidada. De todo modo, não deixa de ser, muitas vezes, uma mudança complexa, já que a transferência de patrimônio à uma pessoa jurídica, por exemplo, pode gerar em um primeiro momento certa insegurança”. Entretanto, a realização do trabalho é crucial para o sucesso, especialmente ao pensarmos no bem-estar da família e da sociedade. A figura da empresa consolidada, com regras pré-definidas, oferece maior segurança de continuidade do negócio, independentemente da figura do fundador.

A advogada dá um exemplo prático. “Quatro irmãos e sócios em um negócio rural possuíam vários imóveis rurais e todos figuravam como proprietários nas matrículas. Quando houve a sucessão de um deles, cônjuge e os respectivos filhos passaram também a ser proprietários nas matrículas dos imóveis e no negócio. Assim, a sociedade ficou composta de três tios, dois sobrinhos e o cônjuge. Depois, veio a falecer outro sócio. Nesse cenário, em um curto espaço de tempo, passaram a ser 10 sócios e muitas vezes sem consenso. Creio que muitos de nós conhecemos casos de insucesso empresarial decorrentes de divergências entre sucessores.. Na medida que se constitui estruturas jurídicas empresariais, com regras claras, acaba-se por diminuir muito o espaço para disputas, pois são estabelecidas regras que foram construídas e pensadas em conjunto com a família”. Um documento apropriado disciplina a relação entre os sócios (ou seja, os herdeiros) e prevê questões, por exemplo, como a entrada e saída de terceiros e como isso se dará; as condições básicas para eleição de novo administrador; a maneira como os membros da família poderão trabalhar no negócio e a forma de remuneração e demais assuntos de interesse da família e da empresa.

Existe apenas uma ressalva: é muito importante que a conscientização da necessidade desse tipo de trabalho venha ou seja validada pelos patriarcas. “Em nossa experiência, vemos que quando a demanda é enlaçada apenas pelos filhos, sem o convencimento efetivo dos pais, o trabalho muitas vezes não acontece Também é importante que haja uma equipe de profissionais qualificados para a elaboração do planejamento, já que normalmente, envolve vários ramos de atuação do direito, dentre eles tributário, societário e cível. E nosso objetivo é consolidar o patrimônio e o negócio dentro do núcleo familiar, e mantê-los ali durante o maior tempo possível. Sem esse cuidado, é muito fácil colocar tudo a perder”.

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