Governo do Estado de São Paulo incentiva ampliação de área de plantio com descontos na aquisição de sementes e mudas certificadas pela CATI
A partir de 4 de setembro, os agricultores familiares têm à disposição um grande incentivo para ampliar a área de plantio de grãos no Estado de São Paulo: 15% de desconto na aquisição de sementes variedades de milho (convencional e orgânica), feijão e sorgo; e mudas de essências florestais nativas, produzidas com qualidade garantida e certificada, pela CATI, por meio do seu Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM).
Instituído pela Resolução, n.º 21, editada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), que entrou em vigor neste dia 4/9/2017 – a partir da publicação da Portaria n.º 27, de 27/7/2017, do DSMM. De acordo com Ricardo Lorenzini, diretor do DSMM, essa comercialização promocional vem ao encontro do compromisso da instituição com o agricultor familiar. “A CATI, por meio do DSMM, tem a produção e comercialização de sementes variedades como uma política pública de desenvolvimento rural, especialmente voltada à agricultura familiar, segmento responsável por grande parte da produção de alimentos no país”.
Segundo com Gerson Cazentini Filho, diretor do Centro de Produção de Sementes do DSMM, nesse contexto, após um planejamento de custo e produção, entendeu-se que era possível implementar um desconto, visando incentivar esse público. “Até então, o DSMM tinha uma escala de desconto por quantidade de sementes adquiridas, o que beneficiava mais os médios e grandes produtores, que compravam grandes quantidades”.
A venda com desconto atenderá a alguns critérios, os quais estão enquadrados nas regras disponibilizadas na Resolução:
- os agricultores familiares devem apresentar cópias da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a qual os identifica como familiares, e regularidade junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), para destinar a quantidade de sementes com desconto, de acordo com a área que será plantada. Os agricultores familiares, assentados pela Reforma Agrária, ficam dispensados da apresentação desses documentos;
- as sementes comercializadas com desconto são – categoria S2 de milho variedade, cultivares AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirantes, CATI Verde e AL Bianco; sementes categoria S2 de sorgo, cultivar AL Precioso; sementes categoria S2 de feijão, cultivares BRS Estilo, IPR Campos Gerais e IAC Sintonia;
- as mudas comercializadas com desconto – mudas de essências florestais nativas, em embalagem de dois litros;
- no ato da primeira aquisição, o agricultor familiar, de posse das documentações constantes da Resolução, será cadastrado no Sistema de Gestão Integrado de Sementes e Mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes – SGI-SM, com o objetivo de gerar os créditos para as aquisições e o controle da comercialização. O crédito para as aquisições com o benefício concedido pela
Resolução será calculado em função da área total agricultável (em hectare), considerando um saco de milho de 20 quilogramas para cada hectare, limitado à área total agricultável da propriedade; um saco de sorgo de 20 quilogramas para cada dois hectares, limitado à área total agricultável da propriedade; quatro sacos de feijão de 20 quilogramas para cada hectare, limitado a 600 quilogramas por produtor familiar; 1.500 mudas nativas por hectare, limitado à área total passível de recuperação e/ou plantio da propriedade.
As sementes com desconto poderão ser adquiridas nos Núcleos de Produção de Sementes do DSMM e nas Casas da Agricultura, cujos endereços e contatos estão no site: www.cati.sp.gov.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou diretamente nos pontos de venda.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Assessoria de Comunicação | CATI – Centro de Comunicação Rural (Cecor)
(19) 3743-3859
